Política de Privacidade
A Culinari (“Culinari”, “nós”) respeita a sua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos quando utiliza a Culinari (o “Serviço”), porque os recolhemos, como os utilizamos e partilhamos, e os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e da legislação portuguesa de proteção de dados.
1. Quem somos
A Culinari é operada por IV4, Rua da Fé 24, 1675-Pontinha, Lisboa, Portugal, registada sob o n.º 509057381 (o “responsável pelo tratamento”). Para qualquer questão de privacidade, ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected].
2. Os dados que recolhemos
- Dados de conta — ao registar-se, recolhemos o seu endereço de email e uma palavra-passe guardada de forma cifrada (hash). Pode, opcionalmente, adicionar um nome a apresentar, uma fotografia de perfil (avatar) e a preferência de idioma.
- Conteúdos que cria — receitas, ingredientes, passos, notas de cozinha, avaliações, fotografias, livros de receitas, planos de refeições, listas de compras e os livros que adiciona à sua biblioteca. Parte é privada; outra parte pode optar por publicar ou partilhar com um grupo.
- Dados de subscrição e pagamento — ao adquirir um plano premium, o pagamento é processado pela Paddle, que atua como comerciante registado (merchant of record). Não recebemos nem guardamos os dados completos do seu cartão; recebemos os metadados da transação (plano, estado, país, últimos dígitos) necessários para gerir a sua subscrição.
- Dados introduzidos em funcionalidades de IA — quando usa funcionalidades de IA (por exemplo, geração de receitas, crítica de fotografias ou ilustração), o texto ou as imagens que submete são enviados ao nosso fornecedor de IA para produzir o resultado.
- Dados de utilização e dispositivo — como a maioria dos sítios, registamos automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e datas/horas nos registos do servidor, para manter o Serviço seguro e funcional.
- Lista de espera — se aderir a uma lista de espera antes da abertura, recolhemos o seu email apenas para o notificar quando o acesso abrir.
3. Porque utilizamos os seus dados, e o fundamento jurídico
- Para prestar o Serviço — criar a sua conta, guardar e apresentar os seus conteúdos (fundamento: execução de um contrato).
- Para processar subscrições e pagamentos (contrato; obrigação legal de conservação de registos fiscais e contabilísticos).
- Para disponibilizar as funcionalidades de IA que solicita (contrato; o seu consentimento, quando exigido).
- Para enviar emails de serviço, como confirmações e avisos de segurança ou de conta (contrato; interesses legítimos).
- Para manter o Serviço seguro, prevenir abusos e corrigir problemas (interesses legítimos).
- Para compreender a utilização através de estatísticas agregadas e respeitadoras da privacidade (interesses legítimos).
- Para cumprir a lei e responder a pedidos legítimos (obrigação legal).
Não vendemos os seus dados pessoais e não utilizamos as suas receitas privadas para treinar modelos de IA públicos.
4. Tratamento por IA
Algumas funcionalidades enviam os conteúdos que submete (como um rascunho de receita, um texto de origem ou uma fotografia) a um fornecedor de IA terceiro que devolve um resultado gerado. Enviamos apenas o necessário para executar a tarefa que pediu. O resultado da IA pode ser impreciso — consulte os nossos Termos de Serviço quanto aos limites dos conteúdos gerados por IA.
5. Com quem partilhamos dados
Partilhamos dados apenas com os prestadores de serviços (“subcontratantes”) que nos ajudam a operar a Culinari, ao abrigo de contratos que os obrigam a protegê-los:
- Paddle — processamento de pagamentos e faturação de subscrições (comerciante registado).
- O nosso fornecedor de IA — para disponibilizar as funcionalidades de IA que utiliza.
- Resend — para envio de emails transacionais.
- O nosso fornecedor de alojamento (localizado na UE) — para alojar a aplicação e a base de dados.
- Estatísticas respeitadoras da privacidade — dados de utilização agregados e não identificáveis.
Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei, ou para proteger os nossos direitos, os nossos utilizadores ou o público.
6. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o manter com sessão iniciada e para proteger formulários (cookies de sessão e de autenticação). São indispensáveis ao funcionamento do Serviço. Se, no futuro, adicionarmos cookies não essenciais, pediremos primeiro o seu consentimento.
7. Transferências internacionais
A nossa infraestrutura está localizada na União Europeia. Sempre que um subcontratante transfira dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência é protegida por garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.
8. Durante quanto tempo guardamos os dados
Mantemos a sua conta e os seus conteúdos enquanto a conta estiver ativa. Se eliminar conteúdos ou encerrar a conta, eliminamos ou anonimizamos os dados pessoais associados num prazo razoável, exceto quando tenhamos de conservar determinados registos (por exemplo, de faturação) para cumprir obrigações legais.
9. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados; de retificar dados inexatos; de apagar os seus dados; de limitar ou opor-se ao tratamento; à portabilidade dos dados; e de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento. Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).
10. Segurança
Protegemos os seus dados com medidas como ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe em hash e controlos de acesso. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, mas trabalhamos para proteger a sua informação e para o notificar, a si e às autoridades, de qualquer violação, conforme exigido por lei.
11. Crianças
A Culinari não se dirige a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados pessoais. Se souber que uma criança nos forneceu dados, contacte-nos e procederemos à sua eliminação.
12. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando fizermos alterações substanciais, atualizaremos a data de “Última atualização” e, quando adequado, notificá-lo-emos. A continuação da utilização do Serviço após a entrada em vigor das alterações significa que aceita a Política atualizada.
13. Contacto
Questões sobre esta Política ou os seus dados: [email protected].